Os Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Diaries

Este maior caso de recuperaçãeste judicial do Brasil, envolvendo sete empresas do grupo Oi, teve seu plano homologado pela 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique aqui)

A PUC/SP realiza, do 2 a 16/4, um curso do aprofundamento de temas do CPC/15 e seus impactos na gestão de contencioso Destes Departamentos Jurídicos. Com cinco encontros e carga horária Perfeito por 20h, este curso é Espontâneo para advogados por escritórios de que tenham empresas tais como clientes e advogados de departamentos jurídicos, além por profissionais do Direito em geral que tenham curiosidade quanto à maté especialmenteria.

Presentemente só tenho a recomendar-vos uniãeste e tranquilidade". Utilizando este nosso gesto por desobediência às Cortes Portuguesas, a separação do Brasil do Portugal estava informalmente realizada. Este nosso episódio culminou utilizando a declaraçãeste do independência do País do futebol, qual viria a ser proclamada em 7 do setembro do 1822. (Compartilhe)

Para a ministra, o juiz "nada mais fez do qual disparar à respectiva decisão a devida fundamentação, nãeste invalidando o mfoirito da proceder penal". (Clique cá)

O STF decidiu ontem nãeste modular ESTES efeitos de decisãeste de outubro em qual o plenário deliberou ser aplicável a inelegibilidade do oito anos, fixada na lei da ficha limpa, aos condenados na Justiça Eleitoral por abuso de poder político e econômico em quadros anteriores à edição da lei (LC 135/10). (Clique cá)

Na França, somente 120 advogados podem atuar perante a Corte de cassaçãeste, por exemplo, e na Itália, similarmente identicamente conjuntamente são poucos. Na Inglaterra, somente atuam os indicados pelo Lord Chanceler, e o número não chega nunca a 1 terço do total dos advogados qual lá atuam. Este respeitado professor nos contou igualmente de que já propôs, na OAB, qual ESTES advogados passassem por 3 exames: um inicial, de modo a atuação perante este primeiro grau; um segundo, cinco ou dez anos após, de modo a atuaçãeste pelo segundo grau; e, um terceiro, dez ou quinze anos após, para atuação perante as Cortes Superiores.

A decisão do Toffoli foi dada em HC da defesa impetrado contra decisãeste do ministro Fachin, relator na ação penal qual condenou Maluf. HC contra ministro do STF? Vejamos: há dois anos, este plenário do STF fixou a tese de de que é incabível habeas corpus contra decisão por ministro do Supremo (clique aqui). E saiba como, entãeste, justificou-se o ministro? S. Exa. cita precedentes, porém de que são anteriores à decisãeste plenária e afirma: "Não obstante a divergência de opiniões na Corte Acerca este cabimento de habeas corpus nessa hipótese, penso - neste juízo preliminar -, a partir Destes papeis de que instruem esta impetraçãeste e por informações públicas e notórias, qual o caso é do implementaçãeste da liminar, em face do periculum in mora demonstrado e do fumus boni fonte juris evidenciado na espé especialmentecie." (Clique cá)

Ontem, a sessão da seisª turma analisou outros 2 recursos de rfoius acusados por furtarem caixas por chocolates e chicletes. Em um dos quadros, o réu era reincidente na conduta e ESTES ministros apontaram qual, nessas circunstâncias, a aplicação do princípio da insignificância seria 1 incentivo para qual o rfoiu continuasse veja Nossos caras a cometer pequenos furtos.

Este mandato da ministra Cármen Lúcia termina somente em setembro, porém há aqueles que nunca sabem de que ele havia começado. De fato, embora marcado por pautas de Colossal expressividade, a todos os momentos de que ela própria é colocada na berlinda, este resultado é desanimador.

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Roberto Delmanto: "Este crité especialmenterio do presidente da República nãeste objetivou beneficiar este nosso ou aquele tipo por condenado, mas alcançar, por isonomia, todos de que estejam nas mesmas condições.

Transexuais e transgêneros podem mudar este registro civil, prenome e gênero, exatamente de que não tenham realizado cirurgia por redesignaçãeste de sexo.

O colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputaçãeste do magistrado, destacando de que a confiança do cidadãeste no Judiciário está vinculada à atuação do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 dias por detenção, em regime inicial Livre. (Clique cá)

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