O que significa Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara?

Para este ministro, uma vez que Schoedl foi exonerado do cargo pelo CNMP, este julgamento deve ser remetido ao tribunal do Júri, competente para casos por crimes dolosos contra a vida. (Clique cá)

Ai, ai, ai... Tais como se não bastasse, ainda comparou a situação usando ocasiãeste em que esteve internado na UTI de hospital: "Ao precisamente tempo em que aquilo era amplamente desagradável, era necessário, tais como a aplicação da lei penal às vezes igualmente nãeste é agradável, mas necessária. Em uma se procura saúdo e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa Nesse caso."

Desembargador Gentil Pio de Oliveira, do TRT da 18ª região, reconhece incapacidade financeira do empresa e portanto concede justiça gratuita em ação rescisória. (Clique aqui)

Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês cheio de modo a este plenário do STF em fevereiro. Exatamente usando a semana enforcada do Carnaval, pautou nada menos que quatro sessões extraordinárias (até mesmo através manhã), além da sessão solene por abertura POR DIA 1º e três ordinárias. Ao todo, este pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.

A 3ª seçãeste do STJ aprovou nova súmula relacionada à atribuição de efeito suspensivo a recurso criminal do MP. Confira este enunciado cá.

Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina Brasil – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte por inspiração do livro vem da observaçãeste de de que a felicidade passa a compor ESTES debates jurídicos internacionais, precisando, pelo Brasil, de uma investigaçãeste a respeito Destes importantes fenômenos qual giram em torno desse fato. Participe. (Clique cá)

Este prazo de modo a que fossem respondidos os questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, o magistrado considerou de que vários pontos "nãeste foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique aqui)

"É indispensável saber em de que lei vivemos: o estado de dúvidas, tanto em política propriamente dita, tais como em economia e questões financeiras, é este pior por todos os estados."

Marcou-se sessãeste extraordinária para o primeiro POR DIA do ano judiciário, 1º do fevereiro. Na internet pauta, está a retomada por julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para editar resoluçãeste de que proibiu aditivos do sabor e aroma em cigarros.

O ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, qual teve o mandato cassado em 2012 em decorrência por interceptações telefônicas de que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado este pedido para reintegração ao cargo pelo Senado, porém ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

Dada a excelência e a abrangência do produção, os integrantes da banca, Hamid Bdine Júnior, Maria Eugenia Finkelstein e este orientador, Marcus Elidius Michelli de Almeida, recomendaram qual a dissertação, com as devidas adaptações, seja transformada em 1 livro de doutrina.

A segurança do STF vai acionar a representação da PF em cave Isto Portugal de modo a que investigue os ataques sofridos pelo ministro Gilmar Mendes naquele país (clique aqui).

Ao publicar este vídeo em suas redes sociais, este defensor propõe "uma reflexãeste Derivado do o ciclo da violência e ESTES efeitos do tal fenômeno pelo juízo exercido Acerca os atores envolvidos neste drama humano". Confira. (Clique cá)

A 2ª turma do STF, no entanto, acompanhou este voto do relator Fachin, para quem nãeste há justa causa para proceder penal, tendo em Aspecto de que as medidas nãeste destoam dos procedimentos viáveis no processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi feita pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique cá)

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