O melhor lado da Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha



Luiz Gustavo Bichara — ESTES dois vãeste ter do se aproximar. O problema é de que ESTES nossos interlocutores, ESTES clientes e o juízes, não estãeste parecendo querer mudar muito ainda.

ConJur — Este Carf era este espaçeste de que servia para este Fisco dizer que estava errado. Este Fisco assume erro?

ConJur — Há pelo menos 20 escritórios grandes operando no Brasil em arbitragem e mediação. Ainda Assim sendo este senhor acha de que eles nãeste deveriam poder atuar aqui?

ConJur — E se este contribuinte que fez o depósito ganhar a ação? Ele deve receber esse valor utilizando multa e correção?

Luiz Gustavo Bichara — Eu não sei. Eu acho esse 1 debate totalmente irrelevante. A gente possui qual discutir em um novo Lei do Ética outras questões. Por exemplo, a questão do conflito do interesse.

Essa é uma aposta tanto do advogados tributaristas, precisamente esse a ser 1 pleito antigo dos contribuintes, como a do auditores fiscais.

Luiz Gustavo Bichara — Sim! O Carf era bem fazendário. Mas ainda tinha alguma coisa ali que era em favor do contribuinte. Por sua vez vai piorar, porque existe esse medo, qual é da natureza humana.

Ressinto-me unicamente do não deter dado cabo por 2 desafios. Um deles seria estruturar melhor a procuradoria, prestigiando ESTES competentes profissionais qual atuam lá”, declarou.

Luiz Gustavo Bichara —  Por causa da economia. Este Brasil nãeste possui economia para ter Emprego por mil advogados. Eu acho qual ESTES Estados Unidos e a Europa têm escritórios gigantes por causa da economia, porque este Brasil possui escritórios de nível mundial e faz 1 serviçeste por referência.

E, por não serem, a eles nãeste é dada a imunidade constitucional que protege a OAB. Logo, toda a receita DE Caixas deveria ser tributada. Este de que acontece é de que este Estatuto da OAB, de que é lei federal, diz de que tais como ESTES conselhos seccionais, este Conselho Federal, as Caixas dê uma olhada aqui sãeste partes estrutural do sistema OAB.

Em seguida, o cliente entrou utilizando 1 mandado de segurança na Justiça. O fisco só cancelou o débito depois que foi convidado a se manifestar pelo âmbito do processo, qual não chegou a ter decisãeste liminar.

ConJur — A autuação conta automaticamente saiba como empréstimo da uniãeste. Isso influencia o número de autuações?

É preciso balizar as exigências da Receita e sobretudo a jurisprudência do Carf. O modelo é amplamente complexo. Além disso, existe a dificuldade por interlocução usando este funcionário público. Ele possui sempre recebe a empresa um pé atrás, achando de que possui alguma coisa errada. É difícil argumentar, dialogar, e mostrar de que está certo. No Brasil ningufoim te orienta.

Luiz Gustavo Bichara — O Supremo enfrenta essa questão da concorrência desleal.  A minha impressão é de que o STF vai compreender de que é órgão estruturante e obviamente deve ter imunidade. Na pior DE hipóteses, a gente espera de que haja a modulação dessa decisãeste.

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